Ato público foi neste domingo (21) reuniu sindicatos, movimentos sociais, partidos, e sociedade
Ato em Foz do Iguaçu levou centenas de pessoas às ruas, neste domingo (21), contra a chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados, e contra a possibilidade de anistia a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A mobilização, Ato Congresso Inimigo do Povo – Contra Anistia e a PEC da Blindagem, aconteceu, 10h, na Praça da Paz, no centro da cidade, e contou com a participação de movimentos sociais, sindicatos, entidades acadêmicas e cidadãos em geral. O ato integra uma série de manifestações que vêm ocorrendo em todo o país contra a proposta.
O que é a PEC da Blindagem
O texto-base aprovado na Câmara modifica o artigo 53 da Constituição Federal, que trata da imunidade parlamentar, e prevê que deputados e senadores só poderão ser processados criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com autorização prévia da respectiva Casa Legislativa.
Na prática, a medida resgata um modelo que vigorou de 1988 a 2001, quando o STF precisava de aval do Congresso Nacional para dar continuidade a processos contra parlamentares. O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado Federal.
Pautas defendidas pelos movimentos
Além da crítica à PEC, os manifestantes também reforçam o lema “Sem anistia para golpistas”, em referência aos ataques às instituições ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília.
As entidades organizadoras destacam que a defesa da democracia passa pela preservação da memória e fortalecimento das instituições, sem concessões a grupos que tentam deslegitimar o resultado das urnas.
O ato também integra a campanha do Plebiscito Popular, que ocorre até 12 de outubro, e que levanta pautas como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos, entre outros.
